Este Termo de Uso estabelece as condições gerais para acesso e uso dos cursos, mentorias, comunidades, ferramentas e materiais digitais oferecidos por CAROL IASMIN, doravante denominada simplesmente INFOPRODUTORA, por meio da plataforma Hotmart e/ou outros meios eletrônicos.
Ao adquirir qualquer produto, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições deste Termo.
1. Objeto
Este Termo rege o acesso e utilização dos seguintes produtos e serviços digitais:
Cursos online;
Mentorias em grupo ou individuais;
Comunidades.
A aquisição ou utilização de qualquer desses produtos implica aceitação integral deste Termo de Uso.
2. Acesso e Uso
O acesso ao conteúdo será liberado após confirmação do pagamento, conforme os prazos e condições informadas na página de vendas.
O login é pessoal, individual e intransferível. É proibido compartilhar senha, revender, ceder ou disponibilizar o conteúdo a terceiros.
Em caso de uso indevido, a INFOPRODUTORA poderá suspender ou cancelar o acesso, sem direito a reembolso.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo vídeos, textos, apostilas, modelos, ferramentas, materiais gráficos, roteiros e apresentações — é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à INFOPRODUTORA.
É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender, gravar, transmitir ou disponibilizar conteúdos de forma gratuita ou comercial.
É vedada a publicação de trechos, capturas de tela ou gravações do conteúdo em redes sociais, salvo em caráter pontual, com menção expressa à INFOPRODUTORA.
O USUÁRIO não pode gravar aulas, realizar downloads não autorizados, publicar trechos sem menção à INFOPRODUTORA ou revender o acesso a terceiros, sob pena de sanções previstas na Lei nº 9.610/98.
Infrações poderão resultar em:
Suspensão imediata do acesso;
Exclusão sem reembolso;
Medidas legais e indenizações cabíveis.
4. Conduta do Usuário
O USUÁRIO compromete-se a:
Utilizar os produtos exclusivamente para fins lícitos e pessoais;
Manter o respeito em comunidades e encontros ao vivo;
Evitar práticas de spam, discurso de ódio, assédio ou condutas inadequadas.
O descumprimento destas regras poderá resultar na exclusão do USUÁRIO, sem direito a reembolso.
5. Política de Cancelamento e Reembolso
O USUÁRIO tem direito ao arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Após esse prazo, valem as regras da plataforma Hotmart, disponíveis em:
https://help.hotmart.com
Pedidos de reembolso após o prazo legal só serão analisados em casos de falha técnica comprovada.
Não se enquadram como vício: insatisfação com o conteúdo, discordância metodológica, falta de aplicação ou resultados abaixo das expectativas.
O desempenho depende exclusivamente do comprometimento e prática do USUÁRIO.
6. Atualização dos Produtos
A INFOPRODUTORA poderá atualizar, alterar ou remover conteúdos dos produtos digitais a qualquer momento, visando melhorias constantes.
7. Limitação de Responsabilidade
Os resultados dependem exclusivamente da dedicação do USUÁRIO.
A INFOPRODUTORA não garante resultados específicos ou promessas de desempenho.
8. Suporte e Comunicação
O suporte é prestado pelos canais indicados na página de vendas, dentro do horário comercial.
Não há obrigação de consultoria personalizada, salvo quando incluída no produto.
9. Alterações deste Termo
Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível. O uso contínuo dos produtos implica concordância com as atualizações.
10. Proteção de Dados Pessoais
Os dados do USUÁRIO serão tratados conforme a Lei nº 13.709/18 (LGPD) e as políticas da Hotmart.
A INFOPRODUTORA poderá acessar informações como nome, e-mail e desempenho para fins de suporte e certificação.
Os dados não serão vendidos nem compartilhados, salvo por obrigação legal.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Pará de Minas/MG para dirimir eventuais conflitos decorrentes deste Termo, com renúncia a qualquer outro.